Processo 702480/13
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 03/10/2013 08:22
Autuado em 03/10/2013 08:22
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 454/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 10/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2021 Acórdão   454/ 2021 Conhecimento e procedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/03/2021 Acórdão   454/ 2021 Conhecimento e procedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Representante GUSTAVO BONATO FRUET
Interessado TRAJETO ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI
Interessado GIUSEPPE NAPPA
Procuradores: ALTIVO JOSE SENISKI (não credenciado, inclusão:03/10/13), ARNALDO CONCEICAO JUNIOR (não credenciado, inclusão:03/10/13), BRUNA MOZZATTO BORGES (não credenciado, inclusão:03/10/13), BRUNO ARCIE EPPINGER (credenciado, inclusão:03/10/13), CAROLINA CHAVES HAUER (não credenciado, inclusão:03/10/13), CAROLINA JANZ COSTA SILVA (não credenciado, inclusão:03/10/13), FABIANO ARCIE EPPINGER (não credenciado, inclusão:03/10/13), GEROLDO AUGUSTO HAUER (não credenciado, inclusão:03/10/13), JESSICA AGDA DA SILVA PAOLONI (não credenciado, inclusão:03/10/13), JORGE LUIZ MAZETO (não credenciado, inclusão:03/10/13), JULIANA KOQUE DE MUZIO CONTE (não credenciado, inclusão:03/10/13), JULIANE ZANCANARO BERTASI (não credenciado, inclusão:03/10/13), LUANA VON STEINKIRCH DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:03/10/13), LUCELENE OLIVEIRA DE FREITAS (não credenciado, inclusão:03/10/13), MARCELO MARQUES MUNHOZ (não credenciado, inclusão:03/10/13), PAULO HENRIQUE LOPES FURTADO FILHO (não credenciado, inclusão:03/10/13), PAULO HENRIQUE PETROCINI (não credenciado, inclusão:03/10/13), PEDRO SCHNIRMANN (não credenciado, inclusão:03/10/13), ROBERTA DEL VALLE (credenciado, inclusão:03/10/13), RODRIGO GAIAO (credenciado, inclusão:03/10/13), WILMAR EPPINGER (não credenciado, inclusão:03/10/13)
Origem MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CICERO JULIANO STAUT DA SILVA (não credenciado, inclusão:22/01/16, exclusão:22/03/17), SAULO DE MEIRA ALBACH (credenciado, inclusão:22/01/16, exclusão:22/03/17)

Juntadas
DataDescrição
13/04/2016 13:47 AR do Ofício OCN - 1324/2016 - DP
28/03/2016 16:18 do Protocolo 247183/16
22/01/2016 15:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 41565/16
11/08/2014 15:30 do Protocolo 736772/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/02/2016 Ofício de Contraditório   1324/ 2016   
DP  18/12/2015 Ofício de Diligência   2076/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2021 2495 Acórdão nº 454/2021
25/02/2021 2486 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2021 de 03/03/2021
22/06/2017 1618 Termo de Redistribuição de Processo nº 2962/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 571/2017
26/02/2016 1306 Despacho nº 240/2016
04/01/2016 1270 Despacho nº 2074/2015
06/08/2014 937 Despacho nº 1226/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 22689/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2021 14:07 DP  
20/04/2021 15:12 CMEX  
12/03/2021 17:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 334/2021 -
12/03/2021 17:45 SMPJTC  
11/03/2021 10:27 7PC Ciência de Decisão nº 49/2021 -
11/03/2021 10:06 SMPjTC  
05/03/2021 14:05 STP Acórdão nº 454/2021 -
15/12/2020 09:53 GCAML  
14/12/2020 21:01 SMPJTC  
11/12/2020 11:18 7PC Parecer nº 1160/2020 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Retorno. Esclarecimentos técnicos prestados. Pela procedência, cf. CGM. Impossibilidade de sancionamento em razão da ocorrência de prescrição.
11/12/2020 11:16 SMPjTC  
18/09/2018 16:33 CGM Instrução nº 4401/2020 -
06/09/2018 11:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1384/2018 -
05/09/2018 16:02 SMPJTC  
27/08/2018 11:22 6PC Parecer nº 348/2018 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Necessidade de complementação da instrução. Pela remessa dos autos à d. CGM, para os fins do corrente opinativo.
24/08/2018 17:43 SMPjTC  
03/02/2017 14:30 CGM Instrução nº 2326/2018 -
23/01/2017 17:23 DP  
08/07/2016 12:30 COFIT  
01/04/2016 08:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 1843/2016 -
24/02/2016 12:18 DP Ofício de Contraditório nº 1324/2016 -
22/01/2016 16:50 GCG Despacho nº 240/2016 -
17/12/2015 10:53 DP Informação nº 26241/2015 -
17/12/2015 10:53 DP Ofício de Diligência nº 2076/2015 -
05/10/2013 13:03 GCG Despacho nº 1226/2014 -
05/10/2013 13:03 GCG Despacho nº 2074/2015 -
03/10/2013 08:22 DP  

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